O Serviço de Gestão Pedagógica proporciona o apoio técnico à formação, ao qual compete:
- a)Garantir a qualidade da formação e estimular a implementação de práticas de inovação pedagógica;
- b)Adotar as medidas necessárias à concretização do projeto formativo;
- c)Zelar pelo cumprimento das deliberações do Conselho Pedagógico;
- d)Participar na elaboração do plano anual de atividades;
- e)Acompanhar e avaliar tecnicamente os diferentes aspetos do funcionamento das ações de formação;
- f)Monitorizar a avaliação dos formandos;
- g)Colaborar na elaboração e atualização de programas, da documentação técnico-didática e dos suportes pedagógicos necessários ao funcionamento das diferentes ações de formação;
- h)Emitir certificados e diplomas;
- i)Apoiar a elaboração de candidaturas a projetos de financiamento;
- j)Apoiar o processo de recrutamento de formadores;
- k)Colaborar na elaboração de horários e distribuição de serviço dos formadores;
- l)Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos formandos e dos formadores.