São atribuições do CREEPD e do CREEAH, nomeadamente:
- a)Fornecer todo o apoio técnico-pedagógico de retaguarda e consultadoria ao sistema de educação e de ensino regular, com especial incidência nas áreas da deficiência;
- b)Assegurar, em articulação com as escolas, a avaliação especializada e o apoio directo às crianças e aos jovens com necessidades educativas especiais cuja problemática exija intervenção muito especializada;
- c)Promover estudos de incidência da deficiência na Região Autónoma dos Açores;
- d)Desenvolver experiências piloto, assim como a investigação em geral, que permitam conhecer melhor a realidade da deficiência, assim como a sua abordagem, com vista à sua minimização e à integração da pessoa portadora de deficiência;
- e)Prestar serviços de informação, formação, aconselhamento e documentação a toda a comunidade e em especial aos docentes e agentes de educação que trabalham com crianças e jovens com necessidades educativas especiais tendo em vista a adequação e o sucesso das respostas educativas;
- f)Manter um centro de documentação especializado nas temáticas relacionadas com necessidades educativas especiais e divulgar o seu conteúdo pela comunidade educativa;
- g)Produzir e adaptar material e ajudas técnicas de estimulação sócio-educativa necessários à realização plena do desenvolvimento da criança e do jovem;
- h)Promover a criação e o acompanhamento dos serviços que prestam apoio à população com necessidades educativas especiais, nomeadamente através da celebração de protocolos.