Constituem competências da SPE:
- a)Organizar e manter actualizado um sistema centralizado de cadastro e registo biográfico do pessoal;
- b)Executar as acções necessárias à organização e instrução dos processos referentes às várias fases e aspectos da vida profissional do pessoal, desde a admissão à aposentação;
- c)Emitir certidões, cartões de identificação e outros documentos que lhe sejam superiormente autorizados;
- d)Assegurar os procedimentos administrativos respeitantes à efectividade, segurança e benefícios sociais do pessoal;
- e)Apoiar administrativamente os restantes serviços da DRC;
- f)Facultar à SCP os elementos necessários ao processamento de vencimentos, horas extraordinárias, abonos, subsídios, ajudas de custo ou quaisquer outros encargos com pessoal;
- g)Assegurar os serviços de expediente;
- h)Coordenar as actividades do pessoal auxiliar afecto aos serviços sediados na Horta;
- i)Executar outras funções que lhe sejam superiormente cometidas.