São atribuições da SRCCTD:
- a)Garantir o direito à cultura e à ciência;
- b)Definir, promover e avaliar a execução das políticas relativas às áreas da cultura, ciência, investigação, tecnologia e transição digital;
- c)Promover o desenvolvimento e promoção da sociedade de informação;
- d)Intervir nos assuntos do Espaço, na Região Autónoma dos Açores;
- e)Estabelecer, nas áreas da sua competência, relações com a Universidade dos Açores e demais instituições de formação superior;
- f)Desenvolver estudos relativos à definição da política de investigação, desenvolvimento e inovação;
- g)Apoiar a divulgação da cultura científica;
- h)Promover a execução das políticas definidas para a área do património e do fomento à criação e fruição cultural;
- i)Promover as artes do espetáculo;
- j)Proceder à recolha de dados e à elaboração de estudos nas suas áreas de competência;
- k)Acompanhar a criação, implementação e desenvolvimento dos Parques de Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores.