A DRPFE integra os serviços seguintes:
- a)A Direção de Serviços de Programação Operacional;
- b)A Direção de Serviços de Planeamento e Controlo.
Artigo 37.º — Estrutura
Vigente desde: 12/11/2024
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/11/2024