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Artigo 10.º

Gabinete Técnico e de Estudos

Redação registada como em vigor em 19/04/2005.

Esta redação foi substituída em 15/08/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Ao GTE compete:
    1. a)Promover estudos de análise dos perfis profissionais;
    2. b)Garantir, em articulação com os directores sectoriais, a manutenção das instalações e equipamentos;
    3. c)Zelar pela gestão e manutenção do parque automóvel da EPHTM;
    4. d)Organizar e manter actualizado, em estreita colaboração com a Direcção Administrativo-Financeira (DAF), o inventário dos bens duradouros.
  2. 2 -Na dependência do GTE funciona a reprografia.
  3. 3 -O GTE é dirigido por um coordenador contratado, por livre escolha do Secretário Regional de Educação, em regime de comissão de serviço, podendo qualquer das partes cessar o contrato livremente de acordo com a lei geral do trabalho.