Art.º 15 · Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2005/M — Direcção Pedagógica

1 -À DP compete, designadamente:
1. a)Proceder ao levantamento das necessidades de formação, em colaboração com outros organismos, tendo como objectivo o aumento das competências dos trabalhadores do sector;
2. b)Zelar pelo bom funcionamento das acções de formação promovidas pela EPHTM e aprovadas pelo CP, designadamente programas, formadores e alunos;
3. c)Promover em colaboração com a Direcção de Estabelecimentos de Aplicação (DEA) a organização da formação tecnológica e prática;
4. d)Promover e acompanhar experiências práticas de formação em contexto de trabalho;
5. e)Acompanhar e avaliar tecnicamente os diferentes aspectos do funcionamento das acções de formação para activos;
6. f)Colaborar na elaboração e actualização de programas, da documentação técnico-didáctica e dos suportes pedagógicos necessários ao funcionamento das diferentes acções de formação;
7. g)Colaborar com os diferentes organismos nos processos de certificação;
8. h)Colaborar com entidades externas em acções de formação profissional;
9. i)Garantir em articulação com a DAF as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projectos comunitários, designadamente FSE e iniciativas comunitárias;
10. j)Proceder em estreita colaboração com a DRHF aos processos de recrutamento dos professores e formadores;
11. l)Proceder aos processos de recrutamento e selecção dos formandos e propor ao director a lista dos candidatos para aprovação;
12. m)Coordenar e orientar em colaboração com os outros directores sectoriais e GTE e entidades externas a participação da EPHTM nos intercâmbios ou experiências de formação quer nacionais quer internacionais;
13. n)Promover a articulação com outras estruturas de educação e formação;
14. o)Zelar pelo cumprimento das deliberações em sede de CP.
2 -Na dependência da DP funciona o Núcleo de Desenvolvimento Curricular (NDC), o Núcleo de Formação (NF), o internato, a Secção de Apoio à Formação (SAF) e a biblioteca.
3 -O NDC é composto pelos coordenadores das diferentes áreas curriculares, designadamente:
1. a)Área das Línguas;
2. b)Área Técnico-Profissional de Hotelaria;
3. c)Área Técnico-Profissional de Turismo;
4. d)Área Científico-Tecnológica;
5. e)Área Sócio-Cultural.

Artigo 15.º — Direcção Pedagógica

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