1 - A dotação de lugares de cargos de direção superior da administração direta e indireta da SRS consta dos anexos i e ii ao presente diploma, do qual fazem parte integrante.
2 - A dotação de lugares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus das unidades orgânicas nucleares, que funcionam sob a direta dependência do GSRS consta do anexo iii ao presente diploma, do qual faz parte integrante.