Compete à Secção de Pessoal:
- a)Executar os procedimentos administrativos relativos ao recrutamento, provimento, promoção, progressão, cessação de funções e mobilidade do pessoal;
- b)Colaborar no procedimento de classificação de serviço;
- c)Executar as operações de registo da assiduidade e antiguidade;
- d)Organizar e manter actualizado o cadastro e registo do pessoal;
- e)Propor acções de formação profissional do pessoal.