Compete à Divisão de Recursos Geológicos:
- a)Promover as acções necessárias à inventariação, valorização e aproveitamento dos recursos geológicos da Região;
- b)Instruir os processos de concessão, licenciamento e fiscalização dos recursos geológicos;
- c)Pronunciar-se sobre a viabilidade técnico-económica de projectos e programas de aproveitamento de recursos geológicos;
- d)Acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisa e exploração de recursos geológicos em áreas concedidas;
- e)Propor e apreciar medidas tendentes à conservação das características essenciais dos recursos, tendo em vista garantir a sua explorabilidade;
- f)Colaborar no planeamento das acções relativas ao aproveitamento dos recursos geológicos;
- g)Desenvolver estudos necessários ao desenvolvimento do sector.