Art.º 36 · Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A — Divisão de Programas para a Juventude

1 -Compete à DPJ, designadamente:
1. a)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os programas de intercâmbio e de mobilidade juvenil;
2. b)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os programas de ocupação dos tempos livres para jovens;
3. c)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os campos de férias e espaços de juventude;
4. d)Participar, com outras entidades competentes nas áreas ligadas à juventude, na promoção da formação e orientação escolar, primeiro emprego e reinserção social;
5. e)Informar sobre os sistemas educativo e formativo e respetivas perspetivas profissionais;
6. f)Analisar e apoiar tecnicamente os projetos apresentados por entidades ou indivíduos, incluindo as organizações informais de jovens, que pretendam realizar ou dinamizar atividades pontuais destinadas a jovens.
2 -A DPJ é dirigida por um chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Artigo 36.º — Divisão de Programas para a Juventude