Ao ACAC compete:
- a)Promover a criação artística nas suas diversas expressões;
- b)Estimular o intercâmbio artístico com instituições regionais, nacionais e estrangeiras;
- c)Assegurar a realização de residências artísticas como forma de incentivar a criação artística;
- d)Divulgar em todo o arquipélago a arte contemporânea, nas suas diversas expressões;
- e)Conceber, planear e realizar ações educativas no âmbito das expressões artísticas;
- f)Assegurar a incorporação de bens culturais artísticos representativos de expressões artísticas contemporâneas;
- g)Estudar, inventariar e conservar o acervo de arte contemporânea que integra;
- h)Promover a ampliação do acervo artístico;
- i)Conceber e organizar ações no âmbito das várias expressões artísticas contemporâneas;
- j)Estabelecer parcerias com entidades vocacionadas para a arte contemporânea, a nível regional, nacional e internacional, com vista à realização de projetos comuns;
- k)Estabelecer parcerias com instituições culturais, de ensino e de solidariedade social, visando a formação, promoção e divulgação da arte contemporânea.