Ao pessoal da carreira de monitor de formação profissional é aplicável o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 37/2004/A, de 20 de outubro.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 1.º)
Quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Serviços Executivos Centrais
Pessoal dirigente
1
Diretor de Serviços Técnico-Financeiros, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
Pessoal de chefia
1
Coordenador técnico da Secção de Apoio Administrativo da Divisão Administrativa e Financeira
b)
Outro pessoal de chefia
1
Coordenador do Núcleo de Informática e Telecomunicações
c)
1
Coordenador do Núcleo de Arquivo e Documentação
c)
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Pessoal dirigente
1
Diretor Regional, cargo de direção superior de 1.º grau
a)
1
Diretor de Serviços Educativos, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Diretor de Serviços de Pessoal e Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Chefe da Divisão de Serviços Pedagógicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão de Aprovisionamento, Infraestruturas e Pessoal, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão de Gestão do Pessoal Docente, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão de Gestão do Pessoal de Ação Educativa, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Equipamentos, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
Pessoal de chefia
1
Coordenador técnico da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Aprovisionamento, Infraestruturas e Pessoal
b)
Outro pessoal de chefia
1
Coordenador do Núcleo de Informação Educativa
c)
1
Coordenador do Núcleo de Saúde e Desporto Escolar
c)
1
Coordenador do Núcleo da Formação
c)
1
Coordenador do Núcleo de Contabilidade e Gestão
c)
Direção Regional da Cultura
Pessoal dirigente
1
Diretor regional, cargo de direção superior de 1.º grau
a)
1
Diretor de Serviços de Desenvolvimento Cultural, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Chefe da Divisão da Promoção Cultural, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
Outro pessoal de chefia
1
Coordenador do Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
c)
Direção Regional do Desporto
Pessoal dirigente
1
Diretor regional, cargo de direção superior de 1.º grau
a)
1
Diretor de Serviços da Atividade Física e do Desporto, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Chefe da Divisão da Promoção Desportiva e do Desporto Federado, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
1
Chefe da Divisão da Atividade Física, Instalações e Formação, cargo de direção intermédia de 2.º grau
a)
Pessoal de chefia
1
Coordenador Técnico do Núcleo de Pessoal, Expediente e Arquivo
b)
Outro pessoal de chefia
1
Coordenador do Núcleo de Aprovisionamento e Contabilidade
c)
Serviços Executivos Periféricos
Serviços de Desporto de Ilha
Pessoal de chefia
1
Diretor do Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Diretor do Serviço de Desporto da Ilha Terceira, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
1
Diretor do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, cargo de direção intermédia de 1.º grau
a)
Pessoal de direção específica
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha Graciosa, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha do Pico, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha das Flores, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
1
Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha do Corvo, cargo de direção específica de 2.º grau
d)
Serviços de Controlo, Auditoria e Fiscalização
Inspeção Regional da Educação
Pessoal dirigente
1
Inspetor regional, cargo de direção superior de 2.º grau
a)
Inspeção Regional das Atividades Culturais
Pessoal dirigente
1
Inspetor regional, cargo de direção superior de 2.º grau
a) e e)
a) Remuneração de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional;
b) Remuneração de acordo com o Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro;
c) Remuneração de acordo com o artigo 7.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional;
d) Remuneração de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional;
e) Suplemento remuneratório fixado nos termos do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, com a adaptação à Região Autónoma dos Açores efetuada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2001/A, de 13 de novembro.
118347662