Artigo 3.º — Alunos

As crianças e os alunos da educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico residentes nas freguesias de São Sebastião, Feteira e Porto Judeu matriculam-se, ou, no caso de renovação de matrícula noutra unidade orgânica, são encaminhados para a EBI Francisco Ferreira Drummond, com excepção dos alunos que no ano escolar de 2010-2011, se encontram matriculados no 8.º ano de escolaridade e transitem para o 9.º ano, que, por opção, poderão manter-se na mesma unidade orgânica.