São atribuições da DSP:
- a)Elaborar os processos relativos ao movimento de pessoal, velando pelo respeito das dotações orgânicas e pelo cumprimento da legalidade;
- b)Proceder à preparação, posterior execução e acompanhamento e avaliação das operações ligadas à gestão de todo o pessoal técnico superior, técnico, administrativo e auxiliar dos gabinetes, dos departamentos e dos serviços da SRF;
- c)Recolher, arquivar e manter em dia toda a documentação e legislação de interesse para a área de pessoal e organizar o respectivo ficheiro;
- d)Promover a adequada difusão da legislação, regulamentação ou outros indicadores que se mostrem de interesse geral;
- e)Executar tudo o mais que decorra do normal desempenho das suas funções.