Os estagiários ficam sujeitos ao cumprimento das obrigações seguintes:
- a)Realizar o estágio com assiduidade e pontualidade;
- b)Desenvolver as suas tarefas de acordo com o projeto aprovado;
- c)Cumprir as normas e os regulamentos da entidade promotora;
- d)Abster-se da prática de qualquer ato que possa causar prejuízo ou descrédito para a entidade promotora;
- e)Zelar pela boa utilização dos bens e instalações colocados à sua disposição;
- f)Informar o serviço executivo do departamento do Governo Regional com competência em matéria de emprego sempre que a entidade promotora o incumba de tarefas distintas das previstas no plano aprovado.