Artigo 38.º — (Estrutura)

Vigente desde: 26/02/1981

1 -A Direcção de Serviços de Formação Profissional compreende:
1. a)A Secretaria;
2. b)A Divisão de Formação;
3. c)O Centro de Formação Profissional da Madeira.
2 -A Secretaria é chefiada por um chefe de secção.
3 -A Direcção de Serviços de Formação Profissional é dirigida por um director de serviços, que, nas suas ausências ou impedimentos, é substituído pelo chefe de divisão ou funcionário para o efeito designado.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 26/02/1981