(DEE)
Compete à DEE designadamente:
- a)Colaborar na elaboração e proposta do programa anual de manutenção e conservação do parque escolar;
- b)Executar as obras, por administração directa ou por empreitada, em todos os graus de ensino da Região, estabelecendo as ligações necessárias com os diversos serviços governamentais;
- c)Proceder à fiscalização e acompanhamento de todas as obras do sector;
- d)Executar as demais acções que lhe sejam cometidas.