Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Órgãos e serviços

Vigente desde: 20/08/2003
  1. 1 -A DRSP integra órgãos técnico-normativos, serviços de saúde pública e serviços de apoio geral.
  2. 2 -São serviços técnico-normativos:
    1. a)A Direcção de Serviços de Planeamento;
    2. b)A Direcção de Serviços de Promoção e Educação para a Saúde;
    3. c)A Direcção de Serviços de Licenciamento de Actividades Privadas de Saúde;
    4. d)A Assessoria para a Qualidade.
  3. 3 -São serviços de saúde pública:
    1. a)As Unidades de Saúde Pública do Funchal, da Zona Leste e da Zona Oeste;
    2. b)As unidades operativas de saúde pública;
    3. c)O conselho consultivo.
  4. 4 -São serviços de apoio geral:
    1. a)O Gabinete Jurídico;
    2. b)A Divisão de Informação e Documentação;
    3. c)A Divisão de Serviços Administrativos.
  5. 5 -A Direcção de Serviços de Planeamento integra a Divisão de Estatística.
  6. 6 -A Direcção de Serviços de Promoção e Educação para a Saúde integra:
    1. a)A Divisão de Epidemiologia;
    2. b)A Divisão de Engenharia Sanitária.
  7. 7 -A Direcção de Serviços de Licenciamento de Actividades Privadas integra a Divisão de Assuntos Farmacêuticos.
  8. 8 -A Divisão de Serviços Administrativos integra:
    1. a)A Secção de Assuntos Gerais e Pessoal;
    2. b)A Secção de Contabilidade e Aprovisionamento.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 20/08/2003

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada