A Direcção de Serviços de Promoção e Educação para a Saúde, abreviadamente designada por DSPS, é o serviço da DRSP ao qual compete:
- a)Coordenar e orientar as actividades de educação e promoção da saúde;
- b)Coordenar a execução de programas de saúde;
- c)Propor orientações técnicas e de intervenção dos serviços para um eficiente uso das tecnologias de educação para a saúde;
- d)Propor em colaboração com as demais entidades competentes regras técnicas de intervenção no licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais e de fiscalização da sua instalação e laboração, nos aspectos relacionados com a higiene, segurança e saúde dos trabalhadores e da população;
- e)Prestar apoio técnico e fiscalizar os serviços de medicina do trabalho, no âmbito das suas atribuições;
- f)Colaborar com as entidades competentes no licenciamento das entidades prestadoras de serviços no âmbito da saúde ocupacional;
- g)Orientar e coordenar as actividades de prevenção da doença e prestação de cuidados de saúde dirigidas à população e ambientes escolares;
- h)Propor regras técnicas de intervenção dos serviços em matérias de saúde em geral e em especial da mulher, da criança, do adolescente e do idoso;
- i)Proceder à análise dos factores que determinam o aparecimento de doenças genéticas e crónicas, identificando as medidas a adoptar;
- j)Elaborar e orientar os programas de imunização contra as doenças transmissíveis e propor a obrigatoriedade da vacinação quando as circunstancias o justifiquem;
- l)Propor orientações técnicas e de intervenção dos serviços em relação aos portadores de doenças parasitárias;
- m)Analisar as causas e extensão das doenças transmissíveis e o seu impacte na saúde pública, identificando as medidas a adoptar.