Não são elegíveis as despesas realizadas com:
- a)Aquisição de equipamento em estado de uso;
- b)Sistema de armazenamento;
- c)Adaptação de instalações;
- d)Custos de transporte;
- e)Aquisição de materiais e equipamentos não relacionados com o projeto;
- f)Fundo de maneio;
- g)Custos internos das empresas;
- h)Juros e encargos financeiros;
- i)Arranques de sistema;
- j)Custos com emissão de termos de responsabilidade;
- k)Contador de produção total;
- l)Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), recuperável ou não pelo beneficiário.