Os apoios previstos no presente diploma destinam-se a financiar processos de investigação aplicada e ou inovação da produção agro-florestal, com o objectivo de reforçar a sustentabilidade e a integração dos agentes de uma cadeia de valor e, bem assim, à prestação de serviços que, directa ou complementarmente, sejam necessários à agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, nomeadamente no âmbito:
- a)Da gestão técnica e económica das explorações agrícolas e florestais;
- b)Das condições de vida e de trabalho dos agricultores;
- c)Da qualidade dos produtos, da segurança alimentar, da sanidade animal e saúde pública;
- d)Da protecção do ambiente, do bem-estar animal e das boas práticas agrícolas e florestais;
- e)Da promoção de informação e difusão da divulgação agrária;
- f)Da preservação e do melhoramento genético;
- g)Da promoção e comercialização dos produtos;
- h)Da regularização dos mercados.