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Artigo 40.º — [...]

Vigente desde: 02/09/2021
  1. 1 -...
    1. a)...
    2. b)Assistir tecnicamente o diretor regional fornecendo-lhe análises e informações e habilitando-o com os demais instrumentos necessários à definição, coordenação e execução das atividades da DRRF, no âmbito da DSTDF;
    3. c)Assistir o diretor regional no âmbito da coordenação da atividade dos serviços florestais de ilha e articular a colaboração a prestar por estes a outros órgãos ou serviços da SRADR;
    4. d)Articular com os serviços florestais de ilha a coordenação do Corpo de Polícia Florestal, bem como gerir as questões relacionadas com a sua carreira, fardamento e armamento;
    5. e)[Anterior alínea b).]
    6. f)[Anterior alínea c).]
    7. g)[Anterior alínea d).]
    8. h)Propor e implementar medidas para o aumento da qualidade, eficácia e eficiência dos serviços prestados pela DRFF;
    9. i)[Anterior alínea f).]
    10. j)(Revogada.)
    11. k)[Anterior alínea g).]
    12. l)[Anterior alínea h).]
    13. m)[Anterior alínea i).]
    14. n)[Anterior alínea k).]
    15. o)[Anterior alínea l).]
    16. p)[Anterior alínea m).]
  2. 2 -...
  3. 3 -...
    1. a)Divisão de Caça, Pesca e Parques;
    2. b)...
    3. c)...

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 02/09/2021

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