- 1 -O quadro de pessoal docente do Conservatório Regional da Horta é o constante do quadro anexo ao presente diploma.
- 2 -O quadro do pessoal administrativo e auxiliar do Conservatório referido no número anterior será fixado no âmbito dos quadros de vinculação instituídos, a nível da Região, para os conservatórios regionais.
Artigo 3.º — Quadro de pessoal
Vigente desde: 21/07/1989
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Em vigor desde 21/07/1989