São competências da DSP:
- a)Participar e coordenar as acções destinadas à elaboração dos planos anuais e plurianuais dos investimentos sectoriais da SRA e colaborar na avaliação do seu impacte sócio-económico, em articulação com outros serviços da SRA;
- b)Coordenar a preparação do programa de investimentos da SRA em colaboração com os diversos serviços envolvidos;
- c)Desenvolver e promover a elaboração de estudos sobre investimentos públicos, nas áreas de actividade da SRA, com vista a contribuir para a definição da política de investimento;
- d)Acompanhar a execução dos planos plurianuais e anuais dos investimentos da SRA e coordenar o processo de elaboração dos correspondentes relatórios de execução;
- e)Coordenar os trabalhos necessários à apresentação de projectos da SRA a co-financiamento dos fundos estruturais comunitários ou de outros organismos de ajuda ao desenvolvimento, bem como promover o acompanhamento da sua execução;
- f)Acompanhar, divulgar e implementar as disposições normativas reguladoras dos investimentos;
- g)Promover e assegurar a articulação com entidades públicas e privadas em matéria de investimentos da SRA;
- h)Exercer as demais competências que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.