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Artigo 20.º — Estrutura

Vigente desde: 16/05/2005
  1. 1 -A DSSIOD é dirigida pelo director de serviços de Sistemas de Informação, Organização e Documentação (cargo de direcção intermédia de 1.º grau), que está incumbido de assegurar a realização das respectivas competências e exercer todas aquelas que estejam legalmente determinadas, bem como as que lhe sejam delegadas ou subdelegadas.
  2. 2 -A DSSIOD compreende as seguintes divisões:
    1. a)Divisão de Informática (DI), cujas competências são as enumeradas nas alíneas a) a n) do artigo seguinte;
    2. b)Divisão de Sistemas de Informação (DSI), cujas competências são as enumeradas nas alíneas o) a z) do artigo seguinte;
    3. c)Divisão de Cartografia e Sistemas de Informação Geográfica (DCSIG), cujas competências são as enumeradas nas alíneas aa) a ii) do artigo seguinte;
    4. d)Divisão de Multimédia (DM), cujas competências são as enumeradas nas alíneas jj) a pp) do artigo seguinte;
    5. e)Divisão de Imagem e Comunicação (DIC), cujas competências são as enumeradas nas alíneas qq) a zz) do artigo seguinte;
    6. f)Divisão de Gestão Documental (DGD), cujas competências são as enumeradas nas alíneas aaa) a nnn) do artigo seguinte.
  3. 3 -Cada uma das divisões acima referidas é dirigida por um chefe de divisão (cargo de direcção intermédia de 2.º grau).
  4. 4 -O chefe de divisão de Gestão Documental é apoiado, no âmbito administrativo, por um chefe de departamento de Expediente e Arquivo e por um chefe de departamento de Gestão Documental.
  5. 5 -Ao chefe de departamento de Expediente e Arquivo compete, entre outras funções, assegurar a gestão e coordenação dos funcionários do grupo de pessoal auxiliar.
  6. 6 -A DGD integra as seguintes secções:
    1. a)Secção de Expediente;
    2. b)Secção de Arquivo;
    3. c)Secção de Documentação;
    4. d)Secção de Gestão Documental;
    5. e)Secção de Informação dos Serviços;
    6. f)Secção de Execução Administrativa.
  7. 7 -A DSSIOD integra ainda o Gabinete de Estatística (GE), na directa dependência do director de serviços de Sistemas de Informação, Organização e Documentação e por ele dirigido.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 16/05/2005

Referências (1)

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