- 1 -O NSTPS é a unidade orgânica que tem por objectivo assegurar os serviços do âmbito da DRT na ilha do Porto Santo que lhe forem cometidos.
- 2 -O NSTPS é coordenado pelo funcionário de maior categoria hierárquica, aferida em função do nível do vencimento base.
Artigo 32.º — Núcleo de Serviços de Turismo do Porto Santo
Vigente desde: 09/11/1989
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Em vigor desde 09/11/1989