Divisão de Planeamento e Apoio Institucional
Compete à Divisão de Planeamento e Apoio Institucional:
- a)Elaborar estudos em matéria de planeamento com interesse específico para as actividades a desenvolver;
- b)Colaborar nas acções tendentes à caracterização sócio-demográfica das áreas de intervenção do IAS, e elaborar os respectivos documentos de análise;
- c)Compatibilizar as propostas dos planos de investimento anual e de médio prazo e acompanhar a realização dos respectivos programas e projectos;
- d)Definir os indicadores estatísticos ou qualitativos necessários à avaliação dos programas e projectos de intervenção social, nomeadamente os de articulação intersectorial;
- e)Definir os elementos estatísticos a apurar, coordenar a recolha e proceder à sua análise e difusão;
- f)Emitir parecer sobre a legalidade dos actos das instituições particulares de solidariedade social sujeitos a registo;
- g)Prestar apoio técnico-jurídico aos órgãos do IAS e às instituições particulares de solidariedade social.