Direcção de Serviços de Promoção Turística
- 1 -A DSPT é a unidade orgânica com acção no domínio do planeamento e da promoção turística da RAM, a nível nacional e internacional, através dos adequados meios e técnicas promocionais e em colaboração com as entidades vocacionadas para o efeito.
- 2 -A DSPT é dirigida por um director de serviços e compreende as seguintes divisões, dirigidas por chefes de divisão:
- a)Divisão de Estudos, Planeamento e Informação Turísticas (DEPIT);
- b)Divisão de Promoção e Relações Públicas (DPRP).
- 3 -Na directa dependência da DPRP funcionam postos de turismo, destinados a prestar assistência e informação a turistas, os quais são criados ou extintos por resolução do Conselho do Governo da RAM, por proposta do Secretário Regional do Turismo e Cultura.
- 4 -O pessoal recepcionista em serviço nos postos de turismo usa, obrigatoriamente, uniforme, cujo modelo e respectivas normas de utilização são fixados por portaria do Secretário Regional do Turismo e Cultura.