Os parâmetros urbanísticos e de programação a cumprir no espaço turístico de São Caetano são os seguintes:
- a)Índice máximo de construção - 0,2;
- b)Cércea máxima - 7,5 m;
- c)Número máximo de pisos - dois;
- d)Índice máximo de impermeabilização - 0,35;
- e)Paramentos exteriores em alvenaria irregular de basalto aparente ou alvenaria rebocada com acabamento areado fino ou liso, pintada a tinta de água ou caiada a branco;
- f)Cobertura de duas águas em telha de canudo ou plana, com acabamento e platibandas opacas no mesmo material dos paramentos; excepcionalmente, pode ser admitida a utilização de telha de argila e cimento, do tipo argibetão lisa, na cor da telha tradicional, após parecer favorável da comissão directiva e homologação do membro do Governo com competência em matéria de ambiente;
- g)Estacionamento mínimo de um lugar para duas camas.