Compete ao Departamento de Documentação e Arquivo:
- a)Proceder à instrução, organização, estudo e informação dos processos;
- b)Assegurar o serviço de arquivo da Secretaria-Geral;
- c)Assegurar a organização dos arquivos do Gabinete da Presidência e da Assessoria Jurídica;
- d)Promover a investigação e arquivo de matéria científíca e técnica;
- e)Superintender na organização, actualização e conservação da biblioteca e arquivo;
- f)Assegurar em geral o normal funcionamento da Presidência em tudo o que não seja da competência específica dos demais serviços.