Art.º 17 · Decreto Regulamentar Regional n.º 25/98/A — Coordenadores de área

1 -Os coordenadores serão nomeados pelo director da EPC de entre os formadores habilitados com curso de formação pedagógica de formadores, ou de entre os professores profissionalizados a desempenhar funções docentes na Escola.
2 -Quando não existam formadores ou docentes que satisfaçam as condições estabelecidas no número anterior, podem ser nomeados coordenadores outros formadores ou docentes.
3 -Aos coordenadores compete:
1. a)Superintender a actividade formativa da área sob a sua coordenação nas vertentes técnico-pedagógica, didáctica e disciplinar;
2. b)Acompanhar e controlar as acções de formação no sentido de se verificar se existem desvios no plano de formação ou necessidade de se introduzirem correcções;
3. c)Colaborar na análise, organização e estruturação de conteúdos de formação, com vista à criação de situações de aprendizagem;
4. d)Estudar e propor ao órgão directivo mudanças nos programas ou outras que visem a eficácia e eficiência da formação;
5. e)Colaborar na concepção de material didáctico e na definição de objectivos de formação;
6. f)Articular com o sector administrativo e financeiro toda a informação necessária relativamente ao registo de presenças de formadores, para efeitos de controlo e de processamento;
7. g)Assegurar a gestão previsional dos recursos humanos necessários ao normal funcionamento da sua área;
8. h)Analisar a disponibilidade de meios com vista a evitar situações que impeçam o êxito da formação ou o desperdício de meios existentes;
9. i)Proceder ao planeamento das infra-estruturas físicas e dos equipamentos necessários à actividade da formação e elaborar normas técnico-pedagógicas;
10. j)Assegurar a conservação e manutenção das instalações e equipamentos directamente sob a sua coordenação;
11. k)Elaborar, propor e acompanhar a execução de normas de higiene e segurança no trabalho, sensibilizando formadores, formandos e outro pessoal da área para o seu cumprimento;
12. l)Promover a criação e manutenção de um sistema de recolha, tratamento e divulgação da informação que lhe é transmitida pelos diversos órgãos da Escola, e com interesse para os utentes da sua área de coordenação;
13. m)Colaborar, no âmbito das suas funções, com outras áreas de formação e serviços de modo a atingir os objectivos definidos superiormente;
14. n)Supervisionar todo o processo de exames da sua área;
15. o)Participar em processos de determinação de necessidades de formação na sua área;
16. p)Supervisionar todo o processo de relação entre a Escola e a entidade formadora de acolhimento onde se efectua a formação no posto de trabalho;
17. q)Fazer a articulação entre o tutor, o formando e formadores, supervisionando e acompanhando o processo de formação em curso.
4 -Para o desempenho das funções que lhes estão designadas, os coordenadores terão uma redução de carga lectiva correspondente a quatro horas semanais.

Artigo 17.º — Coordenadores de área

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