No exercício das suas atribuições, compete ao Gabinete:
- a)Elaborar toda a documentação necessária à divulgação e aplicação dos apoios previstos no âmbito do PEDIP, nomeadamente folhetos, brochuras e formulários;
- b)Preparar e promover sessões de divulgação do Programa, nas quais deverá ser considerada a colaboração de outras instituições regionais;
- c)Prestar todos os esclarecimentos necessários à apresentação das candidaturas aos diversos programas operacionais;
- d)Analisar os pedidos de apoio no âmbito dos programas operacionais existentes e propor, com base na análise efectuada, os incentivos a conceder às entidades requerentes;
- e)Solicitar às entidades regionais competentes pareceres relativos às candidaturas apresentadas;
- f)Encaminhar para as entidades nacionais responsáveis pela gestão dos programas operacionais as candidaturas que tiverem merecido aprovação a nível da Região;
- g)Executar outras missões que lhe forem superiormente confiadas.