À Divisão de Formação compete:
- a)Apoiar o director regional na definição da estratégia de formação na área do desenvolvimento rural;
- b)Promover e coordenar a formação profissional e técnica das populações rurais.
Artigo 18.º — Divisão de Formação
Vigente desde: 11/07/2005
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Em vigor desde 11/07/2005