O pessoal do quadro de ilha de São Miguel, afeto aos Centros de Saúde de Ponta Delgada, da Ribeira Grande, de Vila Franca do Campo, da Povoação, do Nordeste e da Lagoa é afeto à USI São Miguel, mediante lista nominativa que será homologada pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de saúde e publicada na BEP-Açores.
ANEXO II
(referido no n.º 2 do artigo 1.º)
Mapa
Quadro de pessoal dirigente e de chefia
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
| Número de lugares | Designação dos cargos | Remunerações |
|---|---|---|
| Pessoal dirigente | ||
| 1 | Presidente do conselho de administração... | (a) |
| 2 | Vogais executivos... | (b) |
| 2 | Vogais não executivos... | (b) |
| 6 | Diretor clínico... | (c) |
| 6 | Diretor de enfermagem... | (c) |
| 7 | Delegado de saúde concelhio... | (d) |
| Pessoal de chefia | ||
| 2 | Coordenadores técnicos... | (e) |
(a) De acordo com o n.º 2 do artigo 10.º do presente diploma.
(b) De acordo com o n.º 3 do artigo 11.º do presente diploma.
(c) De acordo com o n.º 5 do artigo 30.º do presente diploma.
(d) De acordo com o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de setembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A, de 6 de abril.
(e) Remuneração de acordo com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
116928745