Compete ao Infantário e Jardim-de-Infância para o desenvolvimento das suas actividades, nomeadamente:
- a)Contribuir para o desenvolvimento global da criança;
- b)Estimular o convívio entre as crianças com vista à sua integração social e prepará-las para a transição do meio familiar para a educação escolar;
- c)Desenvolver as capacidades de expressão, comunicação e criação das crianças, despertando-as para o meio que as rodeia;
- d)Contribuir para a sua estabilidade e segurança afectivas;
- e)Assegurar os cuidados de higiene e defesa da saúde das crianças.