São atribuições da DRaC promover a execução da política e a prossecução dos objectivos definidos para o sector da cultura, na sua qualidade de serviço central, envolvendo os seguintes domínios:
- a)Do estudo, conservação, recuperação, incremento, divulgação e valorização do património cultural;
- b)Da interacção dos serviços com outras entidades;
- c)Do fomento à criação e fruição culturais;
- d)Das artes do espectáculo;
- e)Dos centros históricos, do património classificado e das zonas de protecção;
- f)Dos bens imateriais.