Divisão de Equipamento Educativo
À DEE compete, nomeadamente:
- a)Criar e manter actualizada a base de dados de equipamentos referentes às escolas e a outras estruturas dependentes e ou constituintes da Secretaria Regional de Educação;
- b)Colaborar com a Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente e os municípios em todas as fases de criação de novas instalações escolares e desportivas, assim como nas suas ampliações e melhoramentos (decisão, localização, programas, projecto, construção, apetrechamento, manutenção, ampliação);
- c)Proceder ao levantamento das necessidades regionais em mobiliário e material didáctico, criando instrumentos de decisão para a sua escolha, aquisição e distribuição;
- d)Promover a criação e divulgação de normas de utilização de todas as instalações e material cedido e existente nas diversas instituições;
- e)Promover a definição, actualização e distribuição de normas e tipologias das instalações escolares e equipamento educativo, tendo em conta as exigências pedagógicas e a sua evolução.