O Centro de Estudos de História do Atlântico, abreviadamente designado por Centro, é um órgão de coordenação da investigação e divulgação no domínio da história das ilhas atlânticas, dotado de autonomia científica, financeira e administrativa, que funciona na dependência directa do Secretário Regional do Turismo e Cultura.
Artigo 1.º — Natureza
Vigente desde: 08/10/1993
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Em vigor desde 08/10/1993