Ao conselho pedagógico compete:
- a)Pronunciar-se sobre os planos de estudo;
- b)Contribuir para a definição das orientações pedagógicas gerais da escola, estudando e propondo soluções;
- c)Pronunciar-se sobre os cursos a ministrar na escola, bem como sobre as acções de formação permanente a realizar;
- d)Pronunciar-se sobre critérios de selecção de candidatos, para além do que está previsto na lei, bem como do número de alunos a admitir em cada curso;
- e)Propor estudos e trabalhos de pesquisa de utilidade para a escola, para os profissionais de enfermagem e para a comunidade;
- f)Avaliar a qualidade do ensino, propondo alternativas quando necessário.