São revogados os seguintes diplomas:
- a)Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A, de 18 de Novembro;
- b)Decreto Regulamentar Regional n.º 13/81/A, de 19 de Fevereiro;
- c)Decreto Regulamentar Regional n.º 24/87/A, de 3 de Agosto;
- d)Decreto Regulamentar Regional n.º 18/91/A, de 9 de Julho;
- e)Decreto Regulamentar Regional n.º 36/91/A, de 18 de Novembro;
- f)Decreto Regulamentar Regional n.º 40/91/A, de 25 de Novembro;
- g)Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro;
- h)Decreto Regulamentar Regional n.º 43/92/A, 19 de Novembro;
- i)Decreto Regulamentar Regional n.º 44/92/A, 19 de Novembro;
- j)Decreto Regulamentar Regional n.º 12/95/A, de 18 de Julho;
- k)Decreto Regulamentar Regional n.º 29/96/A, de 11 de Julho;
- l)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/97/A, de 26 de Fevereiro;
- m)Despacho Normativo n.º 240/97, de 4 de Dezembro;
- n)Despacho SRPFP/SRAP/SREAS/2000/1, de 25 de Janeiro.
Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 25 de Setembro de 2000.
O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Assinado em Angra do Heroísmo em 10 de Novembro de 2000.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.
ANEXO
Mapas a que se refere o artigo 31.º
MAPA I
Museus
(ver mapa no documento original)
MAPA II
Bibliotecas públicas e arquivos regionais
(ver mapa no documento original)
MAPA III
Casas da cultura
(ver mapa no documento original)
MAPA IV
Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores
(ver mapa no documento original)