A Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública é o serviço da SRAS ao qual compete, nomeadamente:
- a)O planeamento estratégico do Sistema Regional de Saúde;
- b)O exercício dos poderes de autoridade regional de saúde;
- c)A vigilância epidemiológica e a monitorização da saúde da população;
- d)A avaliação dos padrões de qualidade e do desempenho das actividades das entidades integradas na rede regional de prestação de cuidados de saúde;
- e)Coordenar os processos de licenciamento das unidades privadas de saúde e dos estabelecimentos farmacêuticos.