O SPCF tem por missão apoiar o Secretário Regional e os diversos órgãos e serviços da SRCTE nos domínios do planeamento, controlo financeiro, património móvel e sistemas de avaliação de desempenho, e assegurar os serviços de carácter administrativo ao Gabinete do Secretário Regional e aos serviços executivos centrais.
Artigo 18.º — Missão
RevogadoVersão 2Vigente desde: 23/06/2021
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 23/06/2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A - 1.ª Série(22/06/2021)
Original
Em vigor de 31/01/2011 a 22/06/2021