À DE compete, nomeadamente:
- a)Programar a satisfação das necessidades dos serviços dependentes da SREC no âmbito do sector da educação em matéria de mobiliário e outros equipamentos;
- b)Propor critérios de adopção de mobiliário e equipamento escolares, de acordo com as orientações pedagógicas em vigor;
- c)Coordenar e controlar a inventariação de bens duradouros e não duradouros dos serviços dependentes.