À DPE compete, nomeadamente:
- a)Orientar a elaboração dos planos anuais e de médio prazo no âmbito da DRAE;
- b)Estudar e propor orientações, visando o cumprimento dos objectivos e prioridades fixados nos planos referidos na alínea anterior, bem como acompanhar a sua execução;
- c)Estudar e propor as acções necessárias à actualização da rede escolar;
- d)Analisar e programar a satisfação das necessidades de instalações de estabelecimentos de educação e ensino, de acordo com a rede escolar;
- e)Participar na definição dos projectos de novas instalações, ampliações e beneficiações e acompanhar a sua execução;
- f)Proceder à recolha, tratamento e análise da informação estatística do sector da educação;
- g)Coordenar a implementação de normas de segurança nas instalações dos estabelecimentos de educação e ensino.