À DB compete, nomeadamente:
- a)Fomentar a inovação pedagógica, criando as condições para a sua concretização;
- b)Coordenar as experiências pedagógicas e assegurar o seu intercâmbio nas diversas ilhas;
- c)Assegurar a formação contínua dos professores em colaboração com outras entidades;
- d)Emitir parecer sobre a concepção da construção de escolas, tendo em conta os pressupostos pedagógicos;
- e)Elaborar documentação de apoio aos professores;
- f)Apoiar as áreas de expressão constantes dos currículos dos programas do ensino básico - 1.º ciclo, aprovados pela legislação em vigor.