A DFDE exerce as suas atribuições relativamente à formação e desporto escolar, competindo-lhe, nomeadamente:
- a)Promover e divulgar a realização de seminários, congressos, simpósios e outras acções destinadas à formação contínua dos professores de Educação Física;
- b)Definir as acções de formação técnico-pedagógicas e a produção de elementos de orientação didáctica destinados aos docentes sem habilitação;
- c)Proceder a estudos para aprofundar o conhecimento sobre as variáveis do processo de formação educacional, respeitante às ciências da educação e à metodologia da educação física;
- d)Elaborar e divulgar documentação pedagógica;
- e)Dinamizar e coordenar o desenvolvimento do programa do desporto escolar.