Constituem atribuições e competências do Gabinete:
- a)Prestar apoio ao Secretário Regional, nos vários domínios de competência da SRE;
- b)Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade no âmbito da SRE;
- c)Apoiar, em articulação com outros serviços da SRE com competências nesta área, os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências com vista à melhoria dos níveis de certificação escolar e de qualificação profissional;
- d)Assegurar a elaboração do plano anual de atividades do GS e respetivo relatório;
- e)Assegurar a gestão do pessoal do GS, garantindo que a mesma se traduz numa uniformidade de procedimentos;
- f)Assegurar a gestão das instalações que lhe estão afetas;
- g)Coordenar as ações referentes à organização e à preservação do património e arquivo;
- h)Assegurar, com uma preocupação contínua na inovação e modernização dos serviços, a gestão e organização eficaz da informação, a redução da burocracia e o aumento da eficácia dos processos;
- i)Assegurar o normal funcionamento da SRE nas áreas que não sejam da competência específica de outros departamentos.