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Artigo 20.º

Direção de Serviços de Investigação, Comunicação, Edições e Formação

Redação registada como em vigor em 10/01/2020.

Esta redação foi substituída em 09/01/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A DSICEF é a unidade orgânica a quem compete, designadamente:
    1. a)Supervisionar e dirigir as bibliotecas do CEPAM, zelando pelo cumprimento das regras de catalogação e pela angariação de nova documentação especializada em educação e artes;
    2. b)Realizar e promover trabalhos de estudo e investigação, no âmbito da educação e formação no domínio das artes e organizar conferências e seminários de curta duração;
    3. c)Promover a edição de obras nos domínios da educação e das artes, no plano regional, nacional e internacional;
    4. d)Realizar projetos pedagógicos de interesse científico-cultural para a RAM, em articulação com a DRE;
    5. e)Contribuir para a melhoria da qualidade dos processos e atividades do CEPAM, através da recolha e tratamento de informação estatística;
    6. f)Coordenar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM;
    7. g)Conceber projetos de design gráfico;
    8. h)Promover atividades científicas e cursos superiores artísticos em parceria com instituições do ensino superior;
    9. i)Recolher informação e emitir pareceres sobre políticas de educação artística, a pedido do presidente do CEPAM;
    10. j)Realizar candidaturas a concursos e programas que garantam o financiamento dos projetos de investigação, editoriais e de formação, em colaboração com o GIPE;
    11. k)Coordenar a loja online do CEPAM em colaboração com a DGFP;
    12. l)Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.
  2. 2 -A DSICEF é dirigida por um diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
  3. 3 -Na direta dependência da DSICEF funcionam o Gabinete de Comunicações, Edições e Formação (GCEF) e o Gabinete de Investigação e Documentação (GID).