Art.º 5 · Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M — Presidente

1 -O CEPAM é dirigido por um presidente, equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor regional, cargo de direção superior de 1.º grau.
2 -O presidente do CEPAM é apoiado por:
1. a)O diretor de Gestão de Recursos (DGR), equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau;
2. b)O diretor pedagógico (DP), equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
3. c)O Gabinete Jurídico (GJ);
4. d)O Gabinete do Sistema de Gestão (GSG);
5. e)O Gabinete de Inovação e Produção Artística (GIPA).
3 -Na dependência do presidente do CEPAM funcionam as seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços de Expressões Artísticas (DSEA);
2. b)Direção de Serviços de Investigação, Comunicação, Edições e Formação (DSICEF).

Artigo 5.º — Presidente